1. Dados técnicos da empresa e de contacto

Informação sobre o titular do site

• Razão social: De Heus Nutrição Animal, S.A.U.
• NIF: 502578092
• Sede social: Estrada Nacional nº3, 2070-621 Vila Chã de Ourique, Cartaxo
• Telefone: +351 243 701 300
• E-mail: info.pt@deheus.com

2. Objeto

As presentes condições regulam o uso que o Titular disponibiliza aos utilizadores do site, as quais podem ser modificadas sem aviso prévio, recomendando-se a consulta periódica, especialmente ao usar produtos e/ou serviços.

3. Condições de acesso e uso

O acesso ao site é livre e confere ao utilizador a condição de Utilizador, podendo aceder aos conteúdos ou contactar os administradores. O Utilizador deve, por isso, ler, entender e aceitar estas condições de uso antes de navegar e/ou usar os serviços, o que implica a sua aceitação expressa e adesão aos termos e condições seguintes: i) Compromisso de uso diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legislação vigente, respeitando as boas práticas e a "netiqueta", ou seja, o conjunto de normas de comportamento geral na Internet; ii) O Utilizador aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso específico quando necessário, explicitamente requerido nesse caso e; iii) Não poderá usar o site fora dos termos aceites por estas condições de uso, especialmente para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer uma das suas expressões, ou constitutivos de crime. Da mesma forma, no caso de permitir comentários ou entradas de opiniões, o Titular não se responsabilizará de forma alguma pelas opiniões expressas por terceiros, reservando-se o direito de remover ou não publicar aqueles que sejam ofensivos ou inapropriados, ou, em alternativa, quando tiver conhecimento efetivo do conteúdo publicado.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

O Titular detém todos os direitos sobre o site, os seus logotipos, estrutura, imagens e elementos constituintes do código objeto, assim como a programação e engenharia do código fonte. Todos estes elementos, além das publicações incluídas, estão protegidos pela legislação espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial. É proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos do site, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Titular. Qualquer ligação feita para o site deve direcionar para a página inicial ("home"), sendo proibida a criação de ligações profundas ou direcionadas para outros conteúdos diferentes dos mencionados. Da mesma forma, é proibida a prática de navegação em frames ou molduras.

5. Proteção de dados pessoais

O Titular adotou todas as medidas de segurança, tanto técnicas como organizativas, exigidas pela legislação em proteção de dados, nomeadamente pela Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e pelo Regulamento Europeu 2016/679 de Proteção de Dados. Toda a informação a este respeito pode ser encontrada na secção denominada Política de Privacidade.

6. Legislação e jurisdição aplicável

As presentes Condições Gerais estão sujeitas à legislação espanhola, submetendo qualquer controvérsia aos tribunais da cidade da Corunha, com renúncia a qualquer outra jurisdição geral ou especial que possa corresponder.